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 | 08.12.2022 - EDITAL SMEC Nº 075/2022 |
| Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2023 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola. |
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| 08.12.2022 - EDITAL SMEC Nº 076/2022 |
| Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2023 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos. |
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| 08.12.2022 - EDITAL SMEC Nº 077/2022 |
| Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2023. |
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| 08.12.2022 - EDITAL SMEC Nº 078/2022 |
| Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação de matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto para o primeiro semestre do ano letivo de 2023. |
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| 08.12.2022 - CONCORRÊNCIA Nº 141/2022 |
| EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 074/2022. MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 141/2022 |
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| 08.12.2022 - EXTRATO DO EDITAL 074-2022 |
| Contratação de empresa especializada para construção dos prédios da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Secretaria de Saúde de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 08.12.2022 - EXTRATO DO EDITAL 075-2022 |
| Estabelece as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2023 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola. |
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| 08.12.2022 - EXTRATO DO EDITAL 076-2022 |
| Estabelece as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2023 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos. |
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| 08.12.2022 - EXTRATO DO EDITAL 077-2022 |
| Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2023. |
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| 08.12.2022 - EXTRATO DO EDITAL 078-2022 |
| Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação de matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto para o primeiro semestre do ano letivo de 2023. |
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| 07.12.2022 - Lei nº 1794/2022 |
| ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E SALÁRIOS DOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02.12.2022 - Decreto 080/2022 |
| TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE. |
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| 02.12.2022 - Processo 139-2022 |
| contratação de empresa para manutenção dos veículos Sprinter Escolar placas IYB8597 e IYF3510, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 02.12.2022 - Processo 140-2022 |
| Contratação de serviços especializados na área de informática para a Prefeitura Municipal, contendo locação de software para sistema integrado de gestão pública. |
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| 01.12.2022 - Edital de Licitação 073/2022 |
| Edital de Licitação 073/2022, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 138/2022, aquisição de brinquedos em madeira, para espaço de recreação da EMEI Leãozinho Sabido, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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