Publicações e Transparência
Publicações Legais
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17.08.2021 - Ofício n°092/2021
Por meio do ofício n°092/2021, a prefeitura de Minas do Leão encaminhou pedido de manutenção de postes à Equatorial, nova administradora da CEEE, no dia 17/8. Ao diretor da Equatorial, Giovani da Silva, a prefeita Silvia Lasek enviou os documentos anexos com o registro de endereço e foto dos postes com problemas no fornecimento de energia.
09.06.2021 - AVISO
A partir do Sistema de avisos e alertas e ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID 19 no Âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, na data de 08/06/2021, vimos Emitir um aviso à Região de Guaíba - R09.
18.03.2021 - PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
11.08.2020 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA "NOVO HORIZONTE" Nº 038/2020
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social, no uso das suas atribuições legais, torna público que o município realizará a contratação das mulheres, para atuar em serviços de conservação e limpeza do município.
26.07.2019 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 049/2019
EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 049/2019
05.07.2019 - EDITAL 044/2019
EDITAL 044/2019. RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS COMDICA
16.04.2019 - Edital nº 026/2019
Edital nº 026/2019. PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
29.03.2019 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRUIR” Nº. 020/2019.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social, no uso das suas atribuições legais, torna público que o Município realizará a contratação de homens, para atuar em serviços gerais ligadas às atividades de marcenaria, artesanato em madeira e jardinagem.
10.01.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2019.
As candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.
04.01.2019 - EDITAL Nº. 001/2019
LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2019
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 076/2018
Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação de matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto para o primeiro semestre do ano letivo de 2019.
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 075/2018
Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2019 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola.
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 074/2018
Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2019 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos.
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 073/2018
Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2019.
26.10.2018 - EDITAL N.º 061/2018.
EDITAL N.º 061/2018. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, Prefeito Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais torna Público e Convoca a Comunidade Leonense e o povo em geral para Audiência Pública.
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