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 | 31.05.2021 - EXTRATOS DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE MAIO/2021 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de maio/2021. |
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| 27.05.2021 - EXTRATO DO EDITAL 026/2021 |
| Contratação de empresa para a prestação de serviço, em regime de empreitada global, de recepção, para Diversas Secretarias |
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| 27.05.2021 - Edital de Licitação 026/2021 |
| Edital de Licitação 026/2021 Modalidade Pregão Eletrônico Processo 048/2021 Contratação de empresa para serviços de Recepcionista. |
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| 27.05.2021 - EXTRATO DO EDITAL 027/2021 |
| Aquisição de materiais de construção, para as Diversas Secretarias |
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| 27.05.2021 - Edital de Licitação 027/2021 |
| Edital de Licitação 027/2021 Modalidade Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇO Processo 049/2021 Aquisição de Materiais de Construção |
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| 27.05.2021 - Decreto 058/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências. |
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| 27.05.2021 - INEXIGIBILIDADE 050/2021 |
| Contratação de Empresa de Radiodifusão para prestar serviços de divulgação de informações de utilidade pública por meio de programa de rádio a ser realizado em dia útil, durante 15 minutos, através do Gabinete da Prefeita. |
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| 26.05.2021 - Decreto 056/2021 |
| Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, conforme Lei Municipal nº 1410/2015, e dá outras providências. |
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| 26.05.2021 - Decreto 057/2021 |
| Nomeia os Membros da Corregedoria do Conselho Tutelar, com base no Art.64 da Lei Municipal nº 1410/2015, e dá outras providências. |
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| 25.05.2021 - Decreto 055/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021. |
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| 25.05.2021 - Lei nº 1706/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 21.05.2021 - Processo 047-2021 |
| Aquisição e instalação de uma central telefônica |
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| 20.05.2021 - Retificação Edital de Licitação 024/2021 |
| Retificação Edital de Licitação 024/2021, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 045/2021, Aquisição de duas pick-ups. |
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| 20.05.2021 - Decreto 054/2021 |
| Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências. |
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| 20.05.2021 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 024/2021 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do Edital nº 024/2021, Pregão Eletrônico nº. 045/2021, com alteração do Anexo I – Termo de Referência e mudança das datas de abertura |
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