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 | 02.01.2023 - Portaria nº 003/2023 |
| Exonerar o Sr. ROGÉRIO BATISTA DE ALMEIDA. |
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| 30.12.2022 - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2023 |
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| 30.12.2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2022 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de dezembro/2022. |
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| 29.12.2022 - Decreto 093/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 29.12.2022 - Decreto 094/2022 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA TARDE DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29.12.2022 - Lei nº 1802/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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| 27.12.2022 - Lei nº 1801/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23.12.2022 - Decreto 092/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22.12.2022 - Retificação do Edital de Licitação 079/2022 |
| Retificação do Edital de Licitação 079/2022,Modalidade Pregão Eletrônico Processo 143/2022, Aquisição de combustíveis para o ano de 2023, para Diversas Secretarias. |
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| 22.12.2022 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 079-2022 |
| Aquisição de combustíveis para o ano de 2023, para Diversas Secretarias. |
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| 21.12.2022 - Decreto 089/2022 |
| DESIGNA A ASSISTENTE SOCIAL, TÂNIA MARIA MARTINELLI, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. |
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| 21.12.2022 - Decreto 090/2022 |
| DESIGNA A ENFERMEIRA, SIMONE DUARTE, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. |
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| 21.12.2022 - Decreto 091/2022 |
| DESIGNA A PEDAGOGA, JOSELAINE DA SILVA GONÇALVES, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. |
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| 21.12.2022 - Decreto 088/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20.12.2022 - Decreto 087/2022 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DAS MANHÃS DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2022 E 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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