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 | 19.05.2021 - Decreto 053/2021 |
| Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas pelo Município de Minas do Leão, para fins de monitoramento, de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), reitera o estado de calamidade pública e dá outras providências. |
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| 14.05.2021 - Lei nº 1705/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AV. OLARIA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13.05.2021 - Edital de Licitação 025/2021 |
| Edital de pregão eletrônico para aquisição de três veículos zero quilômetros, para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 13.05.2021 - EXTRATO DO EDITAL Nº 024/2021 |
| aquisição de duas pick-ups, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 13.05.2021 - EXTRATO DO EDITAL Nº 025/2021 |
| Aquisição de três veículos zero quilômetros, para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 13.05.2021 - Edital de Licitação 024/2021 |
| Edital de pregão eletrônico para aquisição de duas pick-ups, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 13.05.2021 - Decreto 052/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal e dá outras providências. |
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| 12.05.2021 - EXTRATO DO EDITAL Nº 023/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021, para contratação por prazo determinado, de 05 (cinco) vagas para Agente de Saúde, mais cadastro reserva, para a Secretaria Municipal de Saúde, em excepcional interesse público. |
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| 12.05.2021 - EDITAL 023/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado |
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| 11.05.2021 - Decreto 051/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021. |
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| 11.05.2021 - Lei nº 1703/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 11.05.2021 - Lei nº 1704/2021 |
| DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO. |
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| 07.05.2021 - Decreto 050/2021 |
| Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Trânsito, conforme Lei Municipal nº. 1088/2009, de 16 de outubro de 2009, e dá outras providências. |
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| 06.05.2021 - Edital de Licitação 020/2021 |
| Edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa para realização de serviços de escavadeira hidráulica, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 06.05.2021 - Edital de Licitação 022/2021 |
| Edital de pregão eletrônico para aquisição de retroescavadeira, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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