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 | 24.06.2021 - Edital de Licitação 035/2021 |
| Edital de Licitação 035/2021, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 057/2021, Aquisição de gêneros alimentícios cras |
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| 24.06.2021 - EXTRATO DO EDITAL 035/2021 |
| Aquisição de gêneros alimentícios para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social. |
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| 23.06.2021 - Decreto 066/2021 |
| REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.704/21 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO. |
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| 22.06.2021 - Edital 034-2021- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| Edital 034-2021 Processo Seletivo Simplificado 002/2021 |
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| 22.06.2021 - Lei n° 1711/2021 |
| ALTERA A LEI 1697/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22.06.2021 - Lei nº 1712/2021 |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1677/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1664/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 810/2005 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21.06.2021 - Decreto 064/2021 |
| NOMEIA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR, COM BASE NO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21.06.2021 - Decreto 065/2021 |
| NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17.06.2021 - Decreto 063/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021. |
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| 17.06.2021 - Processo 055-2021 |
| Contratação de empresa de transporte de passageiros para realização de viagens a Rio Pardo |
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| 17.06.2021 - Processo 056-2021 |
| Contratação de empresa para realizar serviços de fabricação, instalação e reforma de toldos |
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| 16.06.2021 - Edital 033-2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÃO PROVA DE REDAÇÃO |
| Edital 033-2021 Processo Seletivo Simplificado 002/2021
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| 15.06.2021 - Lei n° 1708/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 15.06.2021 - Lei n° 1709/2021 |
| INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15.06.2021 - Decreto 062/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021. |
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