| |
 | 19.08.2021 - EXTRATO DO EDITAL 053/2021 |
| Seleção da proposta mais vantajosa para administração, visando à aquisição de Materiais Permanentes (Computadores e Equipamentos de Informática), para as diversas secretarias. |
|
|
|
| 18.08.2021 - Decreto 079/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONVOCAR A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|
|
|
| 17.08.2021 - Lei nº 1718/2021 |
| REVOGA A LEI Nº.1701/2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA ON LINE SERVICES ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. |
|
|
|
| 17.08.2021 - Ofício n°092/2021 |
| Por meio do ofício n°092/2021, a prefeitura de Minas do Leão encaminhou pedido de manutenção de postes à Equatorial, nova administradora da CEEE, no dia 17/8. Ao diretor da Equatorial, Giovani da Silva, a prefeita Silvia Lasek enviou os documentos anexos com o registro de endereço e foto dos postes com problemas no fornecimento de energia. |
|
|
|
| 13.08.2021 - Decreto 078/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 12.08.2021 - Decreto 077/2021 |
| NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 12.08.2021 - Edital de Licitação 049/2021 |
| Edital de Licitação 049/2021, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 076/2021, aquisição de uma Van com capacidade para 15 passageiros, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
|
|
|
| 12.08.2021 - EXTRATO DO EDITAL 049/2021 |
| Aquisição de uma Van com capacidade para 15 passageiros, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
|
|
|
| 10.08.2021 - Decreto 076/2021 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS SITUADOS NO CENTRO DE MINAS DO LEÃO. |
|
|
|
| 10.08.2021 - Lei nº 1717/2021 |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 957/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 10.08.2021 - Processo 075-2021 |
| Aquisição de Pneus, para a Secretaria de Agricultura. |
|
|
|
| 06.08.2021 - Decreto 075/2021 |
| INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 05.08.2021 - Lei nº 1716/2021 |
| DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO. |
|
|
|
| 03.08.2021 - Lei nº 1715/2021 |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO NECESSÁRIA, PARA O PODER EXECUTIVO LOCAR IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL TIPO III - AMENT, ATRAVÉS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PÚBLICA DE USO, ASSIM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 30.07.2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JULHO/2021 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de julho/2021. |
|
|
|
