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| 25.08.2021 - Processo 083-2021 |
| Aquisição de utensílios para as cozinhas das Escolas Municipais, para Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 23.08.2021 - Decreto 082/2021 |
| REGULAMENTA O AUXÍLIO-FUNERAL, CONFORME A LEI N°1688/2021 ART. 9° QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 23.08.2021 - Processo 082-2021 |
| Terceirização do transporte interno municipal de moradores entre os bairros, escolas e postos de saúde, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 20.08.2021 - Processo 081-2021 |
| contratação de empresa para compra de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 20.08.2021 - Decreto 081/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 19.08.2021 - Decreto 080/2021 |
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA FINS DE MONITORAMENTO, DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| 19.08.2021 - Retificação do Edital de Licitação 049/2021 |
| Retificação do Edital de Licitação 049/2021, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 076/2021, aquisição de 03 (três) Vans com capacidade para 15 passageiros, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 19.08.2021 - Edital de Licitação 050/2021 |
| Edital de Licitação 050/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP, Processo 077/2021, Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão e itens alimentícios à SMEC, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 19.08.2021 - Edital de Licitação 051/2021 |
| Edital de Licitação 051/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP, Processo 078/2021, aquisição de Materiais Permanentes, para as escolas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 19.08.2021 - Edital de Licitação 052/2021 |
| Edital de Licitação 052/2021, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 079/2021, aquisição de retroescavadeira, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 19.08.2021 - Edital de Licitação 053/2021 |
| Edital de Licitação 053/2021, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 080/2021, aquisição de Materiais Permanentes (computadores e equipamentos de informática), para as diversas Secretarias. |
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| 19.08.2021 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 049/2021 |
| Aquisição de 03 (três) Vans com capacidade para 15 passageiros, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 19.08.2021 - EXTRATO DO EDITAL 050/2021 |
| Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão e itens alimentícios à SMEC, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 19.08.2021 - EXTRATO DO EDITAL 051/2021 |
| Seleção da proposta mais vantajosa para administração, visando à aquisição de Materiais Permanentes, para as escolas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 19.08.2021 - EXTRATO DO EDITAL 052/2021 |
| Aquisição de retroescavadeira, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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