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 | 28.09.2021 - Decreto 091/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 27.09.2021 - Decreto 089/2021 |
| NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO – CMDA. |
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| 27.09.2021 - Decreto 090/2021 |
| NOMEIA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR, COM BASE NO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24.09.2021 - Decreto 088/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23.09.2021 - Edital 060/2021 - CONVOCAÇÃO PROGRAMA "CONSTRUIR" |
| Edital de Convocação 060-2021 Programa “construir” |
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| 23.09.2021 - Processo 092-2021 |
| Contratação de empresa para conserto do veículo Mercedes Sprinter, placa IXH6472, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 23.09.2021 - Processo 093-2021 |
| Contratação de empresa para conserto do veículo Mercedes Sprinter, placa IWD2588, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 22.09.2021 - Lei nº 1719/2021 |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À PEQUENOS EMPRESÁRIOS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS, NO SETOR DE LAVAGENS AUTOMOTIVAS, BORRACHARIAS E OFICINAS MECÂNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22.09.2021 - Decreto 087/2021 |
| PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22.09.2021 - DECRETO Nº. 087/2021 |
| PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21.09.2021 - Processo 091-2021 |
| Serviços de alteração da fachada do prédio para transferência da farmácia, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 14.09.2021 - Processo 090-2021 |
| Contratação de empresa para conserto de veículo Kia Bongo, placa ISN1224, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 14.09.2021 - EDITAL 059/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado. |
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| 14.09.2021 - Decreto 086/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14.09.2021 - EXTRATO DO EDITAL N°059/2021 PROCESSO SELETIVO |
| Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2021, para contratação por prazo determinado, de 01 (um) vaga para Fiscal de Obras e Meio Ambiente, mais cadastro reserva e 01 (um) Pedreiro para a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, mais cadastro reserva, em excepcional interesse público. |
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