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 | 19.01.2023 - Edital 007/2023 - SELEÇÃO DO PROGRAMA " CONSTRUIR" |
| Edital 007/2023 SELEÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRUIR" |
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| 19.01.2023 - EXTRATO DO EDITAL 004-2023 |
| Contratação de empresa de segurança para os eventos que compõem o Calendário Municipal de Eventos 2023. |
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| 19.01.2023 - EXTRATO DO EDITAL 005-2023 |
| Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Urbana, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 19.01.2023 - EXTRATO DO EDITAL 006-2023 |
| Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas Municipais e itens alimentícios à SMEC. |
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| 19.01.2023 - EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRUIR” N°. 007-2023 |
| Contratação de homens, para execução de tarefas simplificadas no âmbito local da comunidade, desenvolvendo atribuições de serviços gerais ligadas às atividades de marcenaria, artesanato em madeira e jardinagem. |
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| 17.01.2023 - Decreto 002/2023 |
| CORRIGE VALORES DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 844/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.01.2023 - Lei nº 1803/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| 16.01.2023 - Lei nº 1804/2023 |
| REVOGA A LEI 1493/2017 DE FEVEREIRO DE 2017, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 993/2008 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO (CCS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.01.2023 - Lei nº 1805/2023 |
| APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.01.2023 - Lei nº 1806/2023 |
| ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 957/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.01.2023 - Lei nº 1807/2023 |
| CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.01.2023 - Lei nº 1808/2023 |
| ALTERA A LEI 1558/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.01.2023 - Decreto 001/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| 16.01.2023 - Portaria nº 013/2023 |
| Exonerar a Sra. FRANCIELI DA ROSA MARTINS. |
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| 16.01.2023 - Portaria nº 014/2023 |
| Nomear a Sra. KAUANE DOS SANTOS QUADROS. |
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