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 | 25.11.2021 - Edital de Licitação 078/2021 |
| Edital de Licitação 078/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP, Processo 108/2021, Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para atendimento às famílias em vulnerabilidade social. |
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| 25.11.2021 - EXTRATO DO EDITAL 077/2021 |
| Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte com caminhão pipa para controle de poeira em ruas não pavimentadas, com capacidade mínima 8.000 litros, para a Secretaria Municipal de Obras. |
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| 25.11.2021 - EXTRATO DO EDITAL 078/2021 |
| Aquisição de cestas básicas para atendimento de famílias com elevado grau de vulnerabilidade social, para Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social. |
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| 23.11.2021 - Decreto 113/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23.11.2021 - Lei nº 1736/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17.11.2021 - Decreto 111/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 17.11.2021 - Decreto 112/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17.11.2021 - Lei n° 1730/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 17.11.2021 - Lei nº 1731/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17.11.2021 - Lei nº 1732/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17.11.2021 - Lei nº 1733/2021 |
| ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E FIXA O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17.11.2021 - Lei nº 1734/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O CONTRATO DE CONSORCIO A CISVALE, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. |
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| 17.11.2021 - lei nº 1735/2021 |
| INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E RECONHECE A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.11.2021 - Decreto 110/2021 |
| ESTABELECE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS À DIREÇÃO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.11.2021 - Processo 106-2021 |
| Contratação de empresa para fornecimento e instalação de rede de proteção em poliéster cru, 3mm, malha 13x13cm, para quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). |
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