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 | 15.12.2021 - Processo 118-2021 |
| Contratação de empresa para aquisição de 1.200 (mil e duzentas) unidades de mini pizza de 200g cada para crianças de zero a doze anos de famílias de baixa renda inscritas no cadastro único que participam de programas sociais, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. |
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| 15.12.2021 - Processo 121-2021 |
| Aquisição de brinquedos para crianças de zero a doze anos de famílias de baixa renda inscritas no cadastro único que participam de programas sociais, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. |
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| 14.12.2021 - Lei nº 1740/2021 |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DISPENSA REMUNERADA EM REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ADMITIDOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E QUE NÃO COMPLETARAM O TEMPO MÍNIMO DE UM ANO NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO. |
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| 14.12.2021 - Lei nº 1741/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 14.12.2021 - Decreto 117/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 13.12.2021 - Processo 115-2021 |
| Aquisição de fraldas descartáveis, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 09.12.2021 - EDITAL SMEC Nº 080/2021 |
| Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2022 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos. |
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| 09.12.2021 - EDITAL SMEC Nº 081/2021 |
| Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação de matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto para o primeiro semestre do ano letivo de 2022. |
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| 09.12.2021 - EDITAL SMEC Nº 082/2021 |
| Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2022 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola. |
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| 09.12.2021 - EDITAL SMEC Nº 083/2021 |
| Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2022. |
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| 09.12.2021 - Processo 114-2021 |
| Contratação para a realização de curso de Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndio – TPCI, através das diversas secretarias. |
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| 09.12.2021 - EXTRATO DO EDITAL 080/2021 |
| Estabelece as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2022 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos. |
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| 09.12.2021 - EXTRATO DO EDITAL 081/2021 |
| Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação de matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto para o primeiro semestre do ano letivo de 2022. |
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| 09.12.2021 - EXTRATO DO EDITAL 082/2021 |
| Estabelece as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2022 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola. |
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| 09.12.2021 - EXTRATO DO EDITAL 083/2021 |
| Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2022. |
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