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24.01.2022 - Processo 007-2022
Contratação de serviços de exames laboratoriais, através da Secretaria de Saúde.
20.01.2022 - Retificação do Edital de Licitação nº 002/2022
Edital (retificado) de Tomada de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos públicos, institucionais, prestação de serviços, comerciais e industriais (com características domiciliares) e rural no Município de Minas do Leão e o transporte e descarga dos resíduos coletados até o aterro sanitá-rio da CRVR, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
20.01.2022 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2022
Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos públicos, institucionais, prestação de serviços, comerciais e industriais (com características domiciliares) no Município de Minas do Leão e o transporte e descarga dos resíduos coletados até o aterro sanitário da CRVR.
19.01.2022 - Decreto 005/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17.01.2022 - Decreto 004/2022
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
17.01.2022 - Processo 006-2022
Contratação de empresa para a realização de palestra referente as formações continuadas aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
13.01.2022 - Edital de Licitação 003/2022
Edital de Licitação 003/2022, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 003/2022, contratação de empresa para realização de serviços de motoniveladora para manutenção de 40Km de estradas vicinais, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
13.01.2022 - Decreto 002/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
13.01.2022 - Decreto 003/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
13.01.2022 - Lei nº 1746/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 957/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13.01.2022 - Lei nº 1747/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E INSTITUI CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13.01.2022 - Lei nº 1748/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA AXYONNBRAZZIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE BOLSAS LTDA.
13.01.2022 - Lei nº 1749/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
13.01.2022 - Lei nº 1750/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
13.01.2022 - EXTRATO DO EDITAL 003/2022
Contratação de empresa para realização de serviços de motoniveladora para manutenção de 40Km de estradas vicinais através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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