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 | 01.02.2022 - Processo 013-2022 |
| Contratação de uma vaga junto a instituição de longa permanência, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. |
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| 31.01.2022 - Retificação do Edital de chamamento público nº 004/2022 |
| Aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais. |
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| 31.01.2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JANEIRO/2022 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de janeiro/2022. |
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| 28.01.2022 - Decreto 008/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 28.01.2022 - Lei nº 1751/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 27.01.2022 - Edital de Licitação 005/2022 |
| Edital de Licitação 005/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP, Processo 008/2022, aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão e itens alimentícios à SMEC, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 27.01.2022 - Edital de Licitação 006/2022 |
| Edital de Licitação 006/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP, Processo 009/2022, aquisição de itens que compõem os kits escolares para as Escolas Municipais, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 27.01.2022 - Segunda Retificação do Edital de Licitação nº 002/2022 |
| SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022, Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos públicos, institucionais, prestação de serviços, comerciais e industriais (com características domiciliares) e rural no Município de Minas do Leão e o transporte e descarga dos resíduos coletados até o aterro sanitário da CRVR, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 27.01.2022 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2022 (SEGUNDA RETIFICAÇÃO) |
| Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos públicos, institucionais, prestação de serviços, comerciais e industriais (com características domiciliares) no Município de Minas do Leão e o transporte e descarga dos resíduos coletados até o aterro sanitário da CRVR.
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| 27.01.2022 - EXTRATO DO EDITAL 005/2022 |
| Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão e itens alimentícios à SMEC, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 27.01.2022 - EXTRATO DO EDITAL 006/2022 |
| Aquisição de itens que compõem os kits escolares para as Escolas Municipais, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 26.01.2022 - INEXIGIBILIDADE 011/2022 |
| Contratação de empresa especializada na realização de cessão de uso de software consistente na divulgação, publicação, gerenciamento do compêndio dos atos oficiais de efeito externo do Município, através de disposição no Portal www.leismunicipais.com.br, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Jurídicos. |
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| 25.01.2022 - Decreto 007/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25.01.2022 - Processo 010-2022 |
| Locação de prédio para instalação de empresa no Município, através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. |
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| 24.01.2022 - Decreto 006/2022 |
| DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020 |
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