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26.01.2023 - Edital de Licitação nº 009/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023, Contratação de empresa para construção de vestiários no Estádio Municipal Alírio Martins, através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.
26.01.2023 - Edital 011/2023 - SELEÇÃO DE VISITADORES PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Edital 011/2023 - SELEÇÃO DE VISITADORES PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
26.01.2023 - Decreto 004/2023
PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25.01.2023 - Decreto 003/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25.01.2023 - Portaria nº 017/2023
DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
25.01.2023 - Portaria nº 018/2023
Designar a Sra. Diarone dos Santos Camara, Supervisora de Educação, para a função de gestor da parceria celebrada com a Associação dos Estudantes Leonenses Universitários e Secundaristas – AELUS.
25.01.2023 - Portaria nº 019/2023
Designar as Servidoras Anne Michele Abreu Vieira (Chefe do Departamento Administrativo da Educação), Diarone dos Santos Camara (Supervisora de Educação), e Vanderlete Siene Rodrigues Nogueira (Supervisora de Educação) para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração entre o Município de Minas do Leão e a Associação dos Estudantes Leonenses Universitários e Secundaristas – AELUS.
24.01.2023 - Processo 006-2023
Contratação de empresa para a realização de palestra referente a formação de abertura do ano letivo 2023, aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão, conforme solicitado na Correspondência Interna n° 049/2023, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
24.01.2023 - Processo 007-2023
Contratação da Banda “XAVABANDA” para animação do Carnaval de Rua “Leão Folia 2023”, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
24.01.2023 - Processo 008-2023
Contratação de empresa para realizar serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água para as Escolas Municipais Francisco Antônio Luiz, Ricardo Porto, São Miguel, EMEI Leãozinho Sabido, Central Integral do Alunado, além da Biblioteca Pública Municipal e Centro de Referências de Novas Aprendizagem, através da Secretaria de Educação e Cultura.
23.01.2023 - Portaria nº 016/2023
Nomear a Sra. TANIRA BRAGA SILVEIRA OLIVEIRA .
20.01.2023 - Portaria nº 015/2023
Exonerar o servidor VALDEMIR FLORES DE FREITAS.
19.01.2023 - Edital de Licitação 004/2023
Contratação de empresa de segurança para os eventos que compõem o Calendário Municipal de Eventos 2023.
19.01.2023 - Edital de Licitação 005/2023
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação urbana através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
19.01.2023 - Edital de Licitação 006/2023
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas Municipais e itens alimentícios à SMEC e Núcleo de Cultura, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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