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![](images/icon-pdf.png) | 26.01.2023 - Edital de Licitação nº 009/2023 |
| EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023, Contratação de empresa para construção de vestiários no Estádio Municipal Alírio Martins, através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. |
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![](images/icon-pdf.png) | 26.01.2023 - Edital 011/2023 - SELEÇÃO DE VISITADORES PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR |
| Edital 011/2023 - SELEÇÃO DE VISITADORES PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR |
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![](images/icon-pdf.png) | 26.01.2023 - Decreto 004/2023 |
| PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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![](images/icon-pdf.png) | 25.01.2023 - Decreto 003/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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![](images/icon-pdf.png) | 25.01.2023 - Portaria nº 017/2023 |
| DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. |
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![](images/icon-pdf.png) | 25.01.2023 - Portaria nº 018/2023 |
| Designar a Sra. Diarone dos Santos Camara, Supervisora de Educação, para a função de gestor da parceria celebrada com a Associação dos Estudantes Leonenses Universitários e Secundaristas – AELUS. |
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![](images/icon-pdf.png) | 25.01.2023 - Portaria nº 019/2023 |
| Designar as Servidoras Anne Michele Abreu Vieira (Chefe do Departamento Administrativo da Educação), Diarone dos Santos Camara (Supervisora de Educação), e Vanderlete Siene Rodrigues Nogueira (Supervisora de Educação) para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração entre o Município de Minas do Leão e a Associação dos Estudantes Leonenses Universitários e Secundaristas – AELUS. |
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![](images/icon-pdf.png) | 24.01.2023 - Processo 006-2023 |
| Contratação de empresa para a realização de palestra referente a formação de abertura do ano letivo 2023, aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão, conforme solicitado na Correspondência Interna n° 049/2023, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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![](images/icon-pdf.png) | 24.01.2023 - Processo 007-2023 |
| Contratação da Banda “XAVABANDA” para animação do Carnaval de Rua “Leão Folia 2023”, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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![](images/icon-pdf.png) | 24.01.2023 - Processo 008-2023 |
| Contratação de empresa para realizar serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água para as Escolas Municipais Francisco Antônio Luiz, Ricardo Porto, São Miguel, EMEI Leãozinho Sabido, Central Integral do Alunado, além da Biblioteca Pública Municipal e Centro de Referências de Novas Aprendizagem, através da Secretaria de Educação e Cultura. |
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![](images/icon-pdf.png) | 23.01.2023 - Portaria nº 016/2023 |
| Nomear a Sra. TANIRA BRAGA SILVEIRA OLIVEIRA . |
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![](images/icon-pdf.png) | 20.01.2023 - Portaria nº 015/2023 |
| Exonerar o servidor VALDEMIR FLORES DE FREITAS. |
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![](images/icon-pdf.png) | 19.01.2023 - Edital de Licitação 004/2023 |
| Contratação de empresa de segurança para os eventos que compõem o Calendário Municipal de Eventos 2023. |
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![](images/icon-pdf.png) | 19.01.2023 - Edital de Licitação 005/2023 |
| Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação urbana através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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![](images/icon-pdf.png) | 19.01.2023 - Edital de Licitação 006/2023 |
| Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas Municipais e itens alimentícios à SMEC e Núcleo de Cultura, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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