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 | 17.03.2022 - Edital de Licitação 016/2022 |
| Edital de Licitação 016/2022, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 040/2022, aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica e de medicamentos para o Ambulatório dos Postos de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 17.03.2022 - Processo 039-2022 |
| Contratação de empresa para serviços de sonorização e iluminação para o evento Leão Fest, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 17.03.2022 - Processo 041-2022 |
| Contratação de empresa para realização de serviços para elaboração de termo de referência, fiscalizar a execução, atestar o recebimentos provisório e definitivo e elaborar planilha de custos para projeto de perfuração de dois poços artesianos, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| 17.03.2022 - EXTRATO DO EDITAL 016-2022 |
| Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e de Medicamentos para o Ambulatório dos Postos de Saúde. |
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| 16.03.2022 - Lei nº 1756/2022 |
| CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.03.2022 - Lei nº 1757/2022 |
| REVOGA A LEI N.º 1.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| 16.03.2022 - Lei nº 1758/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. |
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| 16.03.2022 - Lei nº 1759/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 16.03.2022 - Lei nº 1760/2022 |
| CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA BOLSA AUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOS DO CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.03.2022 - Lei nº 1761/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 16.03.2022 - Decreto 016/2022 |
| CORRIGE VALORES DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 844/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16.03.2022 - Decreto 017/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 16.03.2022 - Decreto 018/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 15.03.2022 - Processo 036-2022 |
| Contratação de empresa para locação de passarela preta de micro leds, painéis de led e estruturas de treliças de 42m de comprimento, com logística e instalação, para o evento Leão Fest, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 15.03.2022 - Processo 037-2022 |
| Contratação de empresa para produção de documentário e transmissão em streaming nas redes sociais do concurso que elegerá as Soberanas 2022, dentro do evento Leão Fest, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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