| |
 | 19.04.2022 - Decreto 031/2022 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 18.04.2022 - Processo 047-2022 |
| Contratação de empresa para revisão, manutenção e limpeza de ar de 4 veículos escolares e instalação de dois climatizadores em ônibus escolar, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
|
|
|
| 18.04.2022 - Decreto 030/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 13.04.2022 - Processo 046-2022 |
| Contratação de empresa para a transferência de Tecnologia Agropecuária Gerencial e de Bem Estar aos Produtores Rurais para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
|
|
|
| 12.04.2022 - Decreto 029/2022 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 12.04.2022 - Lei nº 1764/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 02 (DUAS) VAGAS DE PSICOLOGO E (01) VAGA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 12.04.2022 - Lei nº 1765/2022 |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 067/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 12.04.2022 - EXTRATO DO EDITAL 019-2022 |
| Contratação de Visitadores, para atuar em serviços, com gestantes e crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, através do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), através de avaliação dos critérios presentes no Edital nº. 019/2022. As inscrições ocorrerão de 25 a 29 de abril de 2022, na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. |
|
|
|
| 05.04.2022 - Lei nº 1763/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
|
|
|
| 05.04.2022 - Decreto 028/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
|
|
|
| 01.04.2022 - Decreto 027/2022 |
| NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1423/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 31.03.2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE MARÇO/2022 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de março/2022. |
|
|
|
| 30.03.2022 - Decreto 025/2022 |
| HOMOLOGA A TABELA DE VALORES DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 30.03.2022 - Decreto 026/2022 |
| TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM LOCAL FECHADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
| 30.03.2022 - Processo 045-2022 |
| Aquisição de 500 kits de saúde bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
|
|
