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 | 02.06.2022 - Processo 068-2022 |
| Aquisição de 200 pacotes de folha A4 para as escolas Municipais, através da Secretaria de Educação e Cultura. |
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| 02.06.2022 - Edital de Licitação 028/2022 |
| Edital de Licitação 028/2022, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 065/2022, contratação de empresa para realização de 300 horas de serviços de escavadeira hidráulica com capacidade mínima de 21 toneladas com concha de escavação mínima de 1,2m³ , através da Secretaria de obras. |
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| 02.06.2022 - Edital de Licitação 029/2022 |
| Edital de Licitação 029/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP, Processo 066/2022, contratação de empresa de arbitragem para os Campeonatos e Torneios Municipais previstos no Calendário Municipal de Eventos de Minas do Leão. |
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| 02.06.2022 - Edital de Licitação 030/2022 |
| Edital de Licitação 030/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP, Processo 067/2022, contratação de empresa de segurança para os eventos que compõem o Calendário Municipal de Eventos 2022. |
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| 02.06.2022 - EXTRATO DO EDITAL 028-2022 |
| Contratação de empresa para realização de 300 horas de serviços de escavadeira hidráulica com capacidade mínima de 21 toneladas com concha de escavação mínima de 1,2m³ , através da Secretaria de Obras. |
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| 02.06.2022 - EXTRATO DO EDITAL 029-2022 |
| Contratação de empresa de arbitragem para os Campeonatos e Torneios Municipais previstos no Calendário Municipal de Eventos de Minas do Leão. |
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| 02.06.2022 - EXTRATO DO EDITAL 030-2022 |
| Contratação de empresa de segurança para os eventos que compõem o Calendário Municipal de Eventos 2022. |
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| 31.05.2022 - Lei nº 1767/2022 |
| RECONHECE RODEIOS E FESTAS CAMPEIRAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E DE POTENCIAL ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO. |
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| 31.05.2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE MAIO/2022 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de maio/2022. |
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| 30.05.2022 - Decreto 040/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30.05.2022 - Processo 064-2022 |
| Contratação de empresa de transporte escolar para realização de 10 diárias com aproximadamente 80 quilômetros por dia, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 27.05.2022 - Processo 062-2022 |
| Contratação de empresa para execução de serviços de sondagem a percussão com ensaios SPT no terreno em que será construído o novo posto de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 26.05.2022 - Processo 061-2022 |
| Contratação de empresa para conserto do caminhão Ford Cargo 2429BL, placa IXM5258, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| 25.05.2022 - Decreto 038/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25.05.2022 - Decreto 039/2022 |
| REGULAMENTA A FORMA, O LOCAL E O REGISTRO DA HORA-ATIVIDADE PREVISTA NO ART. 2º, §4º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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