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 | 07.07.2022 - EXTRATO DO EDITAL 039-2022 |
| Contratação de empresa para prestar serviços médicos, de enfermagem e outras especialidades para o Posto de Saúde Rosa Maria Oliboni Luiz, Posto de Saúde São Miguel e Posto João Thadeu de Vargas Alves, através da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 07.07.2022 - Decreto 048/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 07.07.2022 - INEXIGIBILIDADE 080/2022 |
| Contratação de empresa para a realização de palestra referente as formações continuadas aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 05.07.2022 - Decreto 047/2022 |
| REGULAMENTA O RITO PROCEDIMENTAL ESPECÍFICO A SER ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 35, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 139, DE 27 DE ABRIL DE 1994, E AO TEMA N.º 1150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05.07.2022 - Processo 076-2022 |
| Contratação de empresa para efetuar a manutenção da iluminação do Ginásio de Esportes Eraldo Machado bem como a troca das atuais lâmpadas mistas por lâmpadas de LED, através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. |
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| 05.07.2022 - Processo 077-2022 |
| Aquisição de 150 cadeiras brancas e 12 tendas gazebos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 30.06.2022 - Decreto 046/2022 |
| PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE. – PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 30.06.2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JUNHO/2022 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de junho/2022. |
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| 30.06.2022 - Processo 075-2022 |
| Contratação de empresa para conserto do Rolo Compactador Rebocável, marca J Colombo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 30.06.2022 - EXTRATO DO EDITAL 037-2022 |
| Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar às Escolas Municipais, atendendo as determinações do FNDE e PNAE quanto ao projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. |
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| 30.06.2022 - EXTRATO DO EDITAL 038-2022 |
| Aquisição de materiais de limpeza para escolas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 30.06.2022 - Edital de Chamamento Público nº 037/2022 |
| Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar às Escolas Municipais, atendendo as determinações do FNDE e PNAE quanto ao projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. |
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| 28.06.2022 - Lei nº 1770/2022 |
| ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1352/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, QUE EXERCEREM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E REVOGA A LEI 1437/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 28.06.2022 - Decreto 045/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27.06.2022 - Processo 072-2022 |
| Contratação de empresa para conserto da ambulância Sprinter JAD9A18 e da Van Escolar Sprinter IYF3510, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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