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 | 19.07.2022 - Lei nº 1776/2022 |
| INSTITUI O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO COMO SEDE OFICIAL DA CHAMA CRIOULA DE 2022 DA 2ª REGIÃO TRADICIONALISTA DO ESTADO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DA CAVALGADA PARA A BUSCA DA CENTELHA CRIOULA. |
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| 19.07.2022 - Lei nº 1777/2022 |
| APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15.07.2022 - Decreto 050/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15.07.2022 - Processo 083-2022 |
| Contratação de empresa para efetuar a manutenção da rede pública de iluminação bem como a troca das atuais lâmpadas que ficam ligadas 24 (vinte e quatro) horas e substituição de lâmpadas que estão queimadas, por lâmpadas de Led, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. |
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| 14.07.2022 - EXTRATO DO EDITAL 040-2022 |
| Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas Municipais e itens alimentícios à SMEC. |
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| 14.07.2022 - Edital de Licitação 040/2022 |
| Edital de Licitação 040/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP, Processo 082/2022, aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas Municipais e itens alimentícios à SMEC. |
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| 12.07.2022 - Lei nº 1771/2022 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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| 12.07.2022 - Lei nº 1772/2022 |
| ALTERA O ARTIGO 26º DA LEI Nº. 141/1994, TÍTULO IV, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, REVOGA A LEI Nº 1641/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 12.07.2022 - Lei nº 1773/2022 |
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| 12.07.2022 - Lei nº 1774/2022 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A LEI QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES E REVOGA LEI N. º 1.135, DE 12 DE MAIO DE 2010.
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| 12.07.2022 - Lei nº 1775/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A LEI QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE HOMENS E REVOGA A LEI N. º 1.593, DE 01 DE MARÇO DE 2019. |
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| 12.07.2022 - Decreto 049/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 11.07.2022 - Processo 081-2022 |
| Contratação de empresa para realizar serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água para as Escolas Municipais Francisco Antônio Luiz, Ricardo Porto, São Miguel, EMEI Leãozinho Sabido, Central Integral do Alunado, além da Biblioteca Pública Municipal e Centro de Referências de Novas Aprendizagem, através da Secretaria de Educação e Cultura. |
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| 07.07.2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO 039-2022 |
| EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 039/2022. MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 078/2022. Contratação de empresa para prestar serviços médicos, de enfermagem e outras especialidades para o Posto de Saúde Rosa Maria Oliboni Luiz, Posto de Saúde São Miguel e Posto João Thadeu de Vargas Alves, através da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 07.07.2022 - Processo 079-2022 |
| Contratação de empresa para conserto do veículo ônibus, placa IUN6292, modelo 15190ODM3M PCE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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