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 | 31.08.2022 - Processo 107-2022 |
| Aquisição de instrumentos musicais para as Oficinas do CIA – Centro Integral do Alunado, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 31.08.2022 - CONCORRRÊNCIA 078/2022 - RECURSO |
| RECURSO EMPRESA GRUPO CASTRO |
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| 31.08.2022 - CONCORRÊMCIA 078/2022 - RECURSO |
| RECURSO EMPRESA PROHEALTH |
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| 30.08.2022 - Decreto 061/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 30.08.2022 - Lei nº 1779/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 30.08.2022 - Lei nº 1780/2022 |
| ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1120/2010, QUE CRIA NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, A CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30.08.2022 - Lei nº 1781/2022 |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 067/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30.08.2022 - Decreto 062/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29.08.2022 - Decreto 059/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29.08.2022 - Decreto 060/2022 |
| NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| 26.08.2022 - Processo 105-2022 |
| Aquisição de gêneros alimentícios que compõe a merenda escolar. |
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| 25.08.2022 - Retificação do Edital de Licitação 054/2022 |
| EDITAL (RETIFICADO) DE LICITAÇÃO Nº. 054/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 101/2022, Contratação de empresa para Construção de quadras esportivas sem cobertura junto ao Estádio Municipal Alírio Martins, através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.
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| 25.08.2022 - Edital de Licitação 055/2022 |
| Edital de Licitação 055/2022, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 102/2022, Contratação de empresa para serviços de manutenção (mão de obra e materiais de reposição) da rede elétrica de iluminação pública no Município de Minas do Leão, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária em anexo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 25.08.2022 - Edital de Licitação 056/2022 |
| EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 056/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 103/2022, Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de imagem no Município, através do Gabinete da Prefeita. |
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| 25.08.2022 - EXTRATO DO EDITAL 055-2022 |
| Contratação de empresa para serviços de manutenção (mão de obra e materiais de reposição) da rede elétrica de iluminação pública no Município de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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