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 | 01.11.2022 - Lei nº 1790/2022 |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| 31.10.2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE OUTUBRO/2022 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de outubro/2022. |
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| 31.10.2022 - Decreto 071/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27.10.2022 - EXTRATO DO EDITAL 067-2022 |
| Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de combate a incêndios, busca, resgate e de apoio a defesa civil do Município, além de interação com a comunidade escolar e comunidade em geral, serviços de desinfecção em locais públicos, bem como presença em eventos organizados pela Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 27.10.2022 - Edital de Chamamento Público nº 067/2022 |
| Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de combate a incêndios, busca, resgate e de apoio a defesa civil do Município, além de interação com a comunidade escolar e comunidade em geral, serviços de desinfecção em locais públicos, bem como presença em eventos organizados pela Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 27.10.2022 - Lei nº 1786/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A EMPRESA ON LINE SERVICES ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. |
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| 27.10.2022 - Lei nº 1787/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27.10.2022 - Lei nº 1788/2022 |
| ALTERA LEI Nº 1037/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, ALTERANDO O SEU ARTIGO 1º, SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27.10.2022 - Lei nº 1789/2022 |
| ALTERA LEI Nº 1038/2009 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, EXCLUINDO, CRIANDO, ALTERANDO DENOMINAÇÕES, ATRIBUIÇÕES, PADRÕES DE VENCIMENTOS E QUANTIDADES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25.10.2022 - Decreto 070/2022 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21.10.2022 - Decreto 069/2022 |
| PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E PEDREIRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 20.10.2022 - Edital de Licitação 064/2022 |
| Edital de Licitação 064/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP, Processo 123/2022, Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estruturas para a realização da 16ª Feira do Livro de minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 20.10.2022 - Edital de Licitação 065/2022 |
| Edital de Licitação 065/2022 Modalidade Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇO Exclusivo para Me Epp Processo 124/2022, Contratação de empresa para futuros serviços de instalação, desinstalação e manutenção geral de aparelhos de ar condicionado para diversas secretaria para utilização no período de um ano. |
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| 20.10.2022 - Edital de Licitação 066/2022 |
| Edital de Licitação 066/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP, Processo 125/2022, Aquisição de Materiais de sinalização vertical e horizontal (placas e tintas demarcatórias), através do Departamento Municipal de Transito (DMT). |
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| 20.10.2022 - EXTRATO DO EDITAL 064-2022 |
| Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estruturas para a realização da 16ª Feira do Livro de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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