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 | 10.11.2022 - Edital de Licitação 069/2022 |
| Edital de Licitação 069/2022, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 132/2022,contratação de empresas(s) para realização de serviços de motoniveladora, escavadeira hidráulica e transporte de material em caminhão caçamba, através da Secretaria de Obras. |
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| 10.11.2022 - Edital de Licitação 070/2022 |
| Edital de Licitação 070/2022, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 133/2022, aquisição de materiais equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 10.11.2022 - Decreto 074/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 10.11.2022 - EXTRATO DO EDITAL 068-2022 |
| Contratação de empresa para construção de sala de atendimento farmacêutico no posto de saúde central, através da Secretaria Municipal de Saúde com recurso do Programa Farmácia Cuidar+. |
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| 10.11.2022 - EXTRATO DO EDITAL 069-2022 |
| Contratação de empresas(s) para realização de serviços de motoniveladora, escavadeira hidráulica e transporte de material em caminhão caçamba, através da Secretaria de Obras. |
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| 10.11.2022 - EXTRATO DO EDITAL 070-2022 |
| Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 08.11.2022 - Lei nº 1791/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 08.11.2022 - Lei nº 1792/2022 |
| ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E FIXA O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 08.11.2022 - Decreto 073/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 08.11.2022 - Processo 128-2022 |
| Aquisição de 08 cadeirinhas para transporte escolar de crianças com peso até 25kg, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 08.11.2022 - Processo 129-2022 |
| Aquisição de 60 pacotes de sacos de lixo 100L preto, no mínimo 14 micras, standard até 30kg c/100 unidades para as Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 08.11.2022 - Processo 130-2022 |
| Contratação de empresa para a realização de Animação Cultural nos dias 30/11/2022 e 01/12/2022, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, no Projeto Farol da Leitura, para os alunos do Sistema Municipal de Ensino, durante a 16ª Feira do Livro, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 04.11.2022 - Processo 127-2022 |
| Contratação de empresa para a realização de 02 (duas) apresentações do espetáculo musical infantil “Nessa Festa tem Bagunça do Grupo Aquarela”, no Projeto Farol da Leitura, para os alunos do Sistema Municipal de Ensino, durante a 16ª Feira do Livro, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 03.11.2022 - Retificação do Edital de Licitação 065/2022 |
| Retificação do Edital de Licitação 065/2022,Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço, Processo 124/2022, Contratação de empresa para futuros serviços de instalação, desinstalação e manutenção geral de aparelhos de ar condicionado para diversas secretarias para utilização no período de um ano. |
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| 03.11.2022 - Decreto 072/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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